v. 4, n. 2 (2018)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
Débora Gomes Galvão, Juliana Buck Gianini
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1-20
A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO
Nathalie Kuczura Nedel, Isabel Christine da Silva de Gregori
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21-36
CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PARA A MULHER E A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
Maria Carolina Carvalho Motta
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37-55
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Elany Almeida de Souza, Micheli Capuano Irigaray
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56-73
Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas
Matheus Simões Nunes, Cristiane Derani
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74-95
ACESSO À EDUCAÇÃO PELA INTERNET: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Leandro Carvalho dos Santos Silva, Fernando Antônio de Vaconcelos
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96-110
Music, common good of knowledge: between rite-language and appropriation of capital
Diego Morales-Oñate
PDF (Español (España))
111-127
LAS CONSECUENCIAS DE LAS DECISIONES DEL CONSTITUYENTE EN LAS FINANZAS PÚBLICAS: EL CASO DE LAS JURISDICCIONES PARALELAS
Daniel Eduardo Gallegos Herrera
PDF (Español (España))
128-145
Los límites del poder constituyente en el constitucionalismo democrático
Carlos Alberto Cisneros Pazmiño
PDF (Español (España))
146-163
CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS POR FAKE NEWS: UMA AMEAÇA A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Rhayssam Poubel de Alencar Arraes
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164-183
A REPARAÇÃO INTEGRAL NO EQUADOR Um conceito em constante evolução
Ximena Patricia RON ERRAEZ
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184-198
PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Natália de Souza Lisbôa
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199-214
Propiedade y dignidade
Pamela Alexandra Escudero Soliz
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215-233
DESPLAZADOS FORZADOS AMBIENTALES: UNA MIRADA DESDE LA TRAGEDIA OCURRIDA EN MOCOA (PUTUMAYO) EL 31 DE MARZO Y 01 DE ABRIL DE 2017.
Daniel Alejandro Paz Zambrano
PDF (Español (España))
234-254
Reflexões sobre os Direitos Humanos do Bem Viver: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir de um dos seus fundamentos.
Marcos Leite Garcia
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255-275
O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: Identidade, cultura e família.
Iara Antunes de Souza
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276-296
ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO
João Vitor Martins Lemes, Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues
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297-313
O PROTAGONISMO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERCEPÇÕES SOCIOJURÍDICAS E ETNOLÓGICAS DESDE E PARA O BRASIL
Jerônimo Siqueira Tybusch, Evilhane Jum Martins
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314-329
FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE:
Ildete Regina Vale da Silva, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
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330-349
Haluhalunekisu e as Espistemologias Constitucionais do Sul
Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
PDF
350-371